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O sistema de ensino holandês

Teve seu começo juntamente com a formação da Holanda como nação unida, ou seja: a República Batava decorrente da Revolução Francesa de 1789. Num dos artigos das Regras Constitucionais Civis e Políticas de 1789, o ensino do povo ocupava um lugar central. A atenção dispensada ao assunto nessa época concorreu para que em 1801 surgisse a primeira legislação sobre o ensino.

Em 1848, quando a Holanda já existia como reino há 35 anos, foi promulgada uma Constituição, na qual, entre outras, se achava estabelecida a liberdade de ensinar. Esse mesmo pensamento político liberal conduziu, simultaneamente, a que o governo deixasse de se ocupar da administração e da direção das escolas. Na Holanda nunca existiu um monopólio escolar ou uma pedagogia do estado. Hoje, da mesma maneira que antigamente, os municípios continuam a ocupar-se da administração e da direção das escolas. Essas escolas públicas’ foram, e são ainda, totalmente custeadas pelo governo. Isso não acontecia inicialmente com as escolas fundadas por organizações particulares. Após uma luta sobre o ensino que, durante cerca de 70 anos (1848-1917), foi determinante para a política holandesa, alcançou-se em 1911 uma equiparação total em termos financeiros do chamados ensino “especial” com o ensino público. Constitucionalmente, a liberdade do ensino tornou-se um direito social. Neste momento cerca de 75% das escolas holandesas existentes foram fundadas por associações ou fundações particulares, regra geral de orientação protestante ou católica.

Na Holanda existem:

- escolas para o ensino básico;

- escolas para o ensino especial;

- escola para o ensino secundário;

- escolas para o ensino superior;

- escolas para o ensino internacional.


O Ensino Básico

O ensino básico destina-se às crianças entre os 4 e os 12 anos. Na Holanda não existem escolas para as crianças com menos de 4 anos. Para elas há centros de acolhimento e creches que, porém, não se encontram subordinadas ao Ministério da Educação e Ciências. A partir dos 4 anos a criança pode começar a freqüentar a escola básica, se bem que essa freqüência apenas seja obrigatória a partir dos 5 anos, pois é nessa idade que começa na Holanda a obrigatoriedade do ensino, O ensino básico prepara as crianças para freqüentarem o ensino secundário. No decorrer dos dois primeiros anos, através de um programa de jogos e ensino, as crianças aprendem os rudimentos da leitura, do cálculo e da escrita, bem assim como trabalhos manuais. Nos últimos seis anos o ensino inclui as disciplinas de língua neerlandesa, cálculo, escrita, história geografia, física e educação cívica. Além dessas disciplinas, nas escolas “especiais” é ministrado ainda o ensino religioso. No último ano as crianças recebem também lições de inglês.

O ensino básico na Holanda não é um ensino de fim de curso, razão porque às crianças não é concedido então qualquer diploma. Com base nos resultados obtidos, na sua inteligência e capacidade, é escolhido para a criança um estabelecimento de ensino secundário, Os pais são livres na sua escolha, mas muitas vezes é ela decidida de acordo com os professores

O Ensino Secundário

O ensino secundário acha-se dividido em:

- ensino secundário geral;

- ensino secundário preparatório;

- ensino profissional.

Existem dois tipos de ensino secundário geral: um ciclo de quatro anos (designado pela abreviatura de m.a.v.o.), e um ciclo de cinco anos (h.a.v.o.). O ensino secundário preparatório (v.w.o.) divide-se igualmente em dois tipos: o liceu clássico (gymnasium) e o liceu moderno (atheneum), ambos com a duração de seis anos. O ensino secundário preparatório educa os alunos para o prosseguimento de estudos superiores. Por sua vez, o ensino profissional acha-se dividido em três tipos: o ensino profissional primário (I.b.o.), o ensino profissional secundário (m.b.o.) e o ensino profissional superior (h.b.o). A finalização de todos os tipos de ensino atrás mencionados é feita através de um exame oficial escrito. O número de disciplinas a que esse exame diz respeito, varia conforme o tipo de ensino e, como é natural também o nível é diferente, O ciclo de ensino secundário geral de cinco anos permite a passagem para o ensino profissional superior e o ensino secundário preparatório dá acesso às universidades ou escolas superiores. 

O ensino profissional na Holanda compreende:

- o ensino agrícola;

- o ensino econômico e administrativo;

- o ensino técnico;

- o ensino dos serviços e saúde;

- o ensino doméstico;

- o ensino de aptidão comercial;

- o ensino náutico.


Para a maioria desses tipos de ensino existe um nível básico, médio e superior. Há ainda um ensino profissional secundário encurtado (k.m.b.o.) e um sistema de aprendizagem para os alunos do ensino profissional básico, do ensino secundário de quatro anos, do ensino secundário profissional e para o pessoal de laboratório. Muitos estabelecimentos de ensino de v.w.o., h.a.v.o. m.a.v.o. e l.b.o. fundiram-se nas chamadas comunidades escolares. Nessas comunidades existe uma direção única. Os primeiros anos de ensino nas comunidades escolares, os chamados anos-ponte», oferecem a todos os alunos um nível idêntico de ensino. Após esse período os alunos devem escolher uma orientação definitiva. Até alcançarem dezesseis anos o ensino é obrigatório para todos. Em seguida (e dependente do tipo de ensino) existe durante um ou dois anos a obrigatoriedade parcial. Isso significa que os jovens devem continuar a freqüentar a escola durante um ou dois dias por semana, podendo no resto do tempo realizar trabalho pago.


O Ensino Especial


O ensino especial destina-se às crianças que sofrem de deficiências mentais, físicas ou sociais, ou de uma combinação dessas. Esse ensino, que se divide em dois tipos: básico e complementar, destina-se a crianças dos 3 aos 21 anos. Seu objetivo é prepará-las da maneira mais rápida possível para lhes permitir seguir cursos regulares do ensino básico e secundário.

O Ensino Superior

Na Holanda são considerados como pertencendo ao ensino superior: o ensino universitário e o ensino profissional superior. O ensino universitário é ministrado em oito universidades e cinco escolas superiores.

A universidade de Leiden, fundada em 1575 por iniciativa de Príncipe WiIIem de Oranje, é a mais antiga das universidades holandesas. Atualmente todas as universidades e escolas superiores dispõem de idênticas possibilidades de desenvolvimento, independentemente do fato de serem organizações estatais ou particulares (estas últimas são, na Holanda, denominadas “especiais”). Todas são financiadas a 100% pelo Estado Neerlandês. Existem ainda sete escolas superiores de teologia, mas essas apenas recebem do estado um financiamento parcial. Nas universidades ou escolas profissionais superiores os cursas acham-se divididos em duas fases. A primeira fase tem uma duração de quatro anos, podendo ser realizada no máximo de seis anos. Essa primeira fase é concluída com um exame de licenciatura. A segunda fase é somente acessível a um número limitado de estudantes, os quais, durante ela, se preparam para alcançar o grau de doutor, ou realizam uma especialização. Somente são admitidos às universidades e escolas superiores os detentores de diplomas dev.w.o. ou de h.b.o..

O ensino profissional superior divide-se em:

- ensino superior econômico e administrativo;

- ensino superior doméstico;

- ensino superior agrícola;

- ensino superior comercial;

- ensino superior sócio-pedagógico;

- ensino superior da saúde;

- ensino superior técnico;

- ensino das artes;

- curso normal.


Os detentores de diplomas de v.w.o., h.a.v.o. ou m.b.o. podem, em principio, ser admitidos à freqüência do ensino profissional superior, cuja duração é de quatro anos.

O Ensino Internacional

A Holanda possui um certo número de instituições de ensino especialmente destinadas a diplomados estrangeiros. Nelas são ministrados cursos sobre disciplinas especificas, sendo utilizado o inglês com língua de instrução. Para a admissão à maioria dos cursos oferecidos pelo ensino internacional é necessária a posse de um grau universitário estrangeiro. Dentre os 14,9 milhões de habitantes da Holanda, mais de 4 milhões seguem cursos de ensino diurno. O ensino é gratuito para aqueles que se encontram na idade do ensino obrigatório. Aos pais é por vezes solicitada uma pequena contribuição. Todo o pessoal docente e não-docente dos estabelecimentos de ensino financiados pelo Estado é pago por este. Essa é a razão por que o Ministério da Educação e Ciências é o mais caro de todos os ministérios holandeses, custando ao governo mais de 29,6 bilhões de florins, ou seja mais de 17% das despesas totais do Estado.

O Ensino para Adultos

Na Holanda constata-se nos adultos, principalmente nas donas de casa, um interesse crescente para seguir cursos para os quais anteriormente não tiveram possibilidades. Em numerosos municípios são, ou serão, criadas várias possibilidades para a educação de adultos. Entre essas possibilidades contam-se a chamada escola aberta”e a “universidade aberta”.


Fonte: Embaixada dos Países Baixos / Serviço de Informação do Exterior do Ministério das Relações Exteriores - Haia







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