História > O Santo do Pau Oco



Por baixo dos Panos - Para fugir das taxações, trambiqueiros de toda espécie armavam variadas formas de falsificar e desviar o ouro mineiro.


Extrair ouro e diamantes cumprindo as regras e pagando os impostos estipulados pelo Estado ou fazê-lo de modo ilícito, praticando o descaminho. Estas eram as duas faces do mesmo movimento, cujo nome é exploração. Nas Minas Gerais do final do século XVII e das primeiras décadas do XVIII, todos queriam ouro. A qualquer preço.

Os próprios representantes do Estado português – governadores, ouvidores, provedores etc. –, cuja missão era disciplinar a extração e assegurar a ordem social, contribuíam para desviar as riquezas da Fazenda Real (a Receita Federal da época).

Ordenar a extração significava estabelecer a desordem da exploração. O funcionário empenhado em dar cabo de “execrandos delitos” (descaminhos e contrabando) precisava conviver com eles para melhor extingui-los. O funcionário que cunhava as moedas dentro da Casa da Moeda falsificava-as por fora. O homem de negócios que arrematava os contratos e fazia os pagamentos prometidos à Fazenda Real sonegava o gênero – sal, por exemplo – ou dava livre trânsito ao ouro em pó, no caso do contrato das passagens (uma espécie de pedágio da época).

Os descaminhos eram numerosos e variados. Quanto mais o Estado português apertava o cerco para assegurar a sua arrecadação, aí mesmo é que os desvios do ouro prosperavam, com extrema criatividade. O senso comum tornou notória a imagem do santo de pau oco como símbolo maior dos descaminhos. Imagens ocas de santos supostamente recheadas de ouro e diamantes nos servem mais como explicitação da contradição entre dois traços correntes na sociedade colonial – o fervor religioso e a cobiça material – do que como comprovação de práticas relevantes de evasão.

Como a sociedade colonial era escravista, os trabalhadores negros encarregados da mineração eram vistos como os principais “passadores” (descaminhadores) de ouro e diamantes. Ouro em pó salpicado no cabelo de mulheres negras, pepitas e diamantes desviados no pequeno comércio dos povoados e das lavras – especialmente pelas chamadas “negras de tabuleiro”, que vendiam comidas e bebidas – também foram modos de descaminhar a riqueza extraída da terra. Este último era tão forte e disperso que foi objeto de uma proibição publicada em 31 de julho de 1733, no Arraial do Tijuco, pelo ouvidor geral José Carvalho Mártires:

Mando que nenhuma pessoa de qualquer qualidade ou condição que seja mande escravas ou escravos vender do Corgo das Lages em diante, gênero algum de comestíveis, ou bebidas; pena de que toda a escrava ou escravo que for achado do lugar referido em diante, vendendo os referidos gêneros, ser presa, e pagarem seus senhores cem mil réis de condenação (...) além desta pena serão os ditos escravos açoitados no lugar mais público deste Arraial.

Outra forma muito eficaz de desvio foi a fabricação de colares para evitar o pagamento do quinto. Recheadas de colares ou cordões, as pessoas circulavam e propiciavam a fuga do ouro para Portugal em seu próprio corpo. O recurso foi classificado por funcionários da Coroa como “mui caviloso” (ardiloso). Estava claro que “os tais cordões não servem para uso e ornato das pessoas, senão para por este meio usurparem os ditos quintos”, concluiu o rei D. Pedro II, em 1698.

A maneira mais espetacular de desviar ouro era falsificar moedas. Encontravam-se moedas falsificadas de diversos tipos: vazada, cerceada (cujas bordas eram raspadas para se ficar com o ouro), com peso reduzido ou fundida com metais considerados baixos (como cobre, níquel e estanho).

Em 1708, o juiz da Casa da Moeda do Rio de Janeiro informou ao Conselho Ultramarino que recebera quinze moedas de ouro de 4 mil réis provenientes de São Paulo para serem examinadas por parecerem falsas. Feito o exame, constatou-se a fraude. Suspeitava-se que as tais moedas haviam sido cunhadas na fábrica de um estrangeiro. O assunto era sumamente grave, não só porque as moedas podiam enganar muita gente, mas também porque a presença de estrangeiros na costa ao sul do Rio de Janeiro começava a se intensificar, e a possível instalação de uma fundição falsa seria um indesejável sinal de enraizamento desses forasteiros.

Mas a fábrica de moeda falsa de que realmente se tem notícia não foi obra de um estrangeiro. Resultou da ação de um “bom português”, Inácio de Souza Ferreira, e de uma grande rede de relações operando sob a proteção insuspeita do próprio governador das Minas Gerais, D. Lourenço de Almeida (1721-1732), e configurando uma “sociedade de contrabandistas” com conexões internacionais. D. Lourenço, a propósito, retornou riquíssimo a Portugal, com bagagem reluzente, no fim do seu governo. Estes sim, e não os escravos, foram os grandes descaminhadores. Nesse caso, a moeda era falsa, mas não era ruim. Ou melhor, só era falsa porque não havia sido cunhada na fábrica oficial. Ao que tudo indica, a moeda da fábrica de Inácio era de qualidade e, certamente, teve grande aceitação e circulação (saiba mais na página 34).

Ainda assim, a preocupação com os estrangeiros era pertinente. Afinal, a intensa concorrência comercial entre os Estados europeus tornou-se particularmente desafiadora para Portugal quando foram descobertos ouro e diamantes na sua Colônia americana. Era para Minas que todos queriam ir. A falsificação de moedas tinha o objetivo de retirar diretamente o ouro da Colônia, desviando-o do mundo português. E essa prática não se destinava unicamente à América. Isso já havia ocorrido na Costa da Mina, na África, no início do século XVIII. O problema é que tanta gente estrangeira, de diferentes procedências (franceses, ingleses, espanhóis, holandeses, etc.), iam e vinham à costa da América, e eram tão vultosos os desvios que se temia não só o descaminho, mas a perda do controle das próprias Minas para uma associação entre colonos e estrangeiros, em particular os franceses. Esse é o limite extremo do convívio entre ordem e desordem, entre comércio legal e descaminhos: quando estes ameaçam o negócio português da colonização.

As ilegalidades seguiam uma lógica mercantil. O ouro ilícito imediatamente entrava no circuito comercial geral. Por exemplo: o ouro saído dos ribeiros desimpedia-se dos controles locais, vencia as serras da Mantiqueira e do Mar, perpassava os registros nas passagens dos rios Paraibuna e Paraíba, entrava no Rio de Janeiro, desvencilhava-se de novos controles, alcançava os negociantes estrangeiros, desembaraçava-se da Alfândega, embarcava nos navios da frota, aportava nas ilhas do Atlântico ou em Lisboa, desembaraçava-se novamente da Alfândega, prosseguia para Londres ou Amsterdã, e de lá rumava nos navios anglo-holandeses reunidos no chamado “comboio de Esmirna” (ou Izmir) em direção ao Mediterrâneo, para o intercâmbio neste e em outros portos da península da Anatólia (Turquia), aos quais chegavam as rotas comerciais terrestres do Levante com sedas da Pérsia, entre outros artigos.

O maior benefício no ato de driblar a lei era evitar o pagamento do quinto – os 20% devidos ao rei –, cujo “recibo” era um cunho real, marcado na barra de ouro oficialmente fundida. Por isso, um dos mais engenhosos e bem-sucedidos descaminhos era falsificar o próprio cunho. A posse de um cunho falso garantia ao seu dono o poder de legalizar toda e qualquer barra fundida sem que o Estado sequer sentisse o cheiro da sua parte devida. Um dos casos mais interessantes de falsificação aconteceu em São Paulo, em 1698. Os autores da fraude foram o vigário de Taubaté, José Rodrigues Preto, um monge beneditino chamado Roberto e um certo Domingos Dias de Torres. Nada surpreendente que homens de religião deixassem de lado suas prioridades espirituais para golpes do gênero. A cobiça não discriminava condição social ou credo. E eles ainda se beneficiavam de um privilégio legal: os religiosos não podiam ser punidos pelo governador, pois estavam fora da sua jurisdição. Mas assim como burlar a lei era prática disseminada, cumprir os ritos jurídicos também não era tão obrigatório. Resultado: os envolvidos foram presos pelo governador Artur de Sá e Meneses (1697-1702). Logo em seguida, fugiram. Mais tarde, o rei D. Pedro II, “o Pacífico”, resolveu perdoar a todos e deixar por isso mesmo: “Vos ordeno que toca ao tempo passado se não fale mais neste delito”, escreve ao governador em 1700.

Tamanha misericórdia não foi caso isolado. Afinal, ignorar normas e decretos era comportamento rotineiro até entre os agentes do Estado. Bom exemplo é a própria criação das casas de fundição para arrecadar o quinto. Elas foram instituídas em Minas por um bando publicado em Vila Rica no dia 18 de julho de 1719, conforme a lei de 14 de fevereiro de 1719. Entretanto, só funcionaram de fato a partir de 1º de fevereiro de 1725. Por quê? Por causa da resistência dos potentados locais. Ninguém queria ver a sua parte do butim diminuída. Mas não houve jeito, e juntamente com as fundições veio a ordem de proibir a circulação de ouro em pó (por sua natureza, muito fácil de contrabandear). Nem por isso o ouro deixou de escorrer por entre os dedos do Estado: seus guardas, nos registros, transportavam ilegalmente aquela pulverizada riqueza... escondida dentro dos botões dos uniformes!

A ousadia dos descaminhos do ouro não conhecia limites. O lance mais espetacular ocorreu na presença do próprio rei D. João V. A sua quinta parte arrecadada dos mineradores de Cuiabá em 1727 havia sido acondicionada em quatro cunhetes (caixotes de munição de guerra). Recheados de ouro, eles, obviamente, estavam muito bem protegidos: guardados em cofres-fortes, sob a rígida vigilância de muitos guardas, foram colocados com toda a cerimônia junto ao trono do rei, sob o olhar cobiçoso do séqüito de cortesãos e representantes estrangeiros. No momento em que D. João ordenou a abertura dos cofres... surpresa geral: o ouro havia desaparecido! Em seu lugar, diante de todos, revelou-se aos pés de Sua Majestade um metal nada nobre – o chumbo. Dá para imaginar a cara rei...

Mas a melhor época para a prática corriqueira dos desvios era a das frotas. Navios fundeados, alfândegas abarrotadas e mercadores por toda parte: no caudal das gentes fluíam os negócios conforme acertos e desacertos. Tudo tão grave e insólito que o governador do Rio de Janeiro, Luís Vahia Monteiro (1725-1732), um dos maiores combatentes contra os descaminhos, sugeriu que se pusesse sob contrato o serviço das “tomadias”, isto é, as operações de repressão dos descaminhos. Vahia propôs ao rei que, tão logo a frota ancorasse e os navios estivessem protegidos pelos guardas, ele deveria “mandar pôr Editais para arrendar as tomadias do ouro em pó porque estou certo que o contratador achará os meios para o descobrir, e sempre faltam quando as administrações se fazem para Sua Majestade adonde todo mundo é liberal em furtar, e muito mais em dissimular os furtos”. Na prática, isso significava, em termos atuais, a privatização do poder coercitivo legitimamente exercido pelo Estado. Uma total inversão.

Ao contrário de Vahia, quantos governadores não dividiram sua lealdade entre o rei e seus próprios bolsos, ou melhor, as suas “casas”? A “casa” em questão compunha-se não só da família, como a compreendemos hoje, mas de todas as demais pessoas ligadas por laços de sangue e de afinidade que gravitavam em torno dela. Pelo poder do ouro, as “casas” das autoridades cresciam e aumentavam seu prestígio social. Tantos o faziam, e de modo tão explícito, que um dos mais destacados homens do mundo português na época moderna, o padre Antônio Vieira (1608-1697), dedicou-lhes uma parte do famoso “Sermão do Bom Ladrão” (veja no fim desta matéria).

O que concluir disso tudo? O rei absolve os descaminhadores. Governadores e oficiais furtam em todos os tempos e por todos os modos. Então, será que o descaminho é mesmo uma aberração do processo? Ou uma característica inerente e indispensável à própria colonização? Provavelmente, é a segunda hipótese. A extração de ouro e diamantes apenas potencializou uma característica presente na Colônia desde o início.

Não era coisa de negro nem coisa de pobre. Não era vício moral nem sinal de cultura bastarda. Era prática branca, européia, chegou à América com a expansão comercial e com o processo de formação do capitalismo, e aqui contribuiu, desde o primeiro momento, para a instituição da sociedade colonial. Por isso suas raízes são tão profundas.

A prática do descaminho e o chamado exclusivo comercial (o tão conhecido “pacto colonial”, segundo o qual as metrópoles reservavam para si próprias o comércio ultramarino) são dois lados da mesma moeda. Uma moeda que, falsa ou verdadeira, sempre levou consigo o ouro do maior quilate.

Fonte: PAULO CAVALCANTE é professor de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor do livro Negócios de Trapaça: Caminhos e Descaminhos na América Portuguesa (1700-1750), (Hucitec, 2006).
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